A Justiça Federal na Bahia emitiu uma sentença condenatória contra um casal por manter uma mulher em situação análoga à escravidão durante quatro décadas. O caso chocante veio à tona após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em 2022, mas teve sua sentença divulgada apenas recentemente.
Segundo informações do MPF, a vítima, uma empregada doméstica, foi mantida em condições desumanas durante todo o período em que trabalhou para o casal. A mulher foi submetida a jornadas exaustivas de trabalho, não recebia pagamento adequado e era privada de seus direitos trabalhistas básicos, como férias e descanso remunerado.
A investigação também revelou que a vítima, que começou a trabalhar para o casal quando ainda era criança, nunca teve acesso à educação formal e permanece analfabeta até os dias de hoje. Apesar de ser parte da rotina da família, ela foi tratada como uma trabalhadora explorada, sem direito a uma vida digna.
O casal, identificado como um professor e uma funcionária de uma instituição de ensino tradicional em Salvador, foi condenado a quatro anos de prisão, pena convertida em serviços à comunidade. Além disso, foram impostas multas e a perda de um imóvel onde a vítima trabalhou, que será destinado a programas habitacionais populares após o trânsito em julgado.
A defesa do casal argumentou que a empregada doméstica era considerada parte da família e que existia uma relação de afeto entre as partes. No entanto, o MPF contestou essa alegação, apontando para as condições de trabalho desumanas a que a vítima foi submetida ao longo dos anos.
O caso levanta questões importantes sobre a persistência do trabalho escravo no Brasil e a necessidade de combater essa prática de forma eficaz. Apesar da condenação do casal, a pena relativamente branda e as brechas na legislação ressaltam a urgência de uma maior rigidez na aplicação da lei para garantir a proteção dos direitos humanos e o fim da exploração de trabalhadores vulneráveis.
Miquéias Santos é um jornalista focado em cobrir as principais notícias de Salvador, destacando-se por seu compromisso em trazer informações atualizadas e relevantes sobre a cidade e seus acontecimentos.
