O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza, entre os dias 1º e 4 de abril, um mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade nas cidades de Candeias e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador.
A iniciativa, que faz parte dos projetos “Paternidade Responsável” e “Viver com Cidadania”, visa orientar e facilitar o processo de reconhecimento para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Palestras e atendimentos jurídicos
A primeira fase do mutirão consiste em palestras sobre a importância de reconhecer a paternidade e atendimentos jurídicos individualizados para mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino.
Programação:
Candeias:
- 1º de abril, às 14h: Palestra sobre reconhecimento de paternidade
- 2 de abril, às 8h30: Atendimentos jurídicos
- 2 de abril, às 14h: Palestra sobre reconhecimento de paternidade
- 3 de abril, às 8h30: Atendimentos jurídicos
Madre de Deus:
- 4 de abril, às 8h: Palestra sobre reconhecimento de paternidade
- 4 de abril, às 14h: Atendimentos jurídicos
Segunda fase:
Nos dias 29 e 30 de abril, a segunda fase do mutirão oferecerá os seguintes serviços:
- Reconhecimento de paternidade
- Realização de exames de DNA
- Acordos de alimentos e convivência paterno-filial
- Emissão de segundas vias de certidões
- Orientação jurídica sobre questões cíveis e de família
Documentos necessários:
- RG e CPF da mãe
- Certidão de nascimento da criança ou adolescente
- Comprovante de residência
- Comprovante de matrícula na rede pública de ensino (se for o caso)
Local:
- Candeias: Fórum Juiz Manoel de Souza Dourado – Rua 2 de Julho, s/n – Centro
- Madre de Deus: Câmara Municipal de Vereadores – Praça da Independência, s/n – Centro
Mais informações:
- MP-BA: (71) 3103-5500
O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que garante à criança ou adolescente o convívio familiar, o acesso à pensão alimentícia e a herança paterna.
Miquéias Santos é um jornalista focado em cobrir as principais notícias de Salvador, destacando-se por seu compromisso em trazer informações atualizadas e relevantes sobre a cidade e seus acontecimentos.
