O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o pagamento da terceira parcela dos precatórios para a categoria. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), garante o pagamento de R$ 2,4 bilhões aos profissionais da educação, em reconhecimento à dívida histórica do Estado com a classe.
A PEC, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na terça-feira (7) e sancionada pelo governador no dia seguinte, demonstrando o compromisso do governo com a valorização dos professores. O valor total a ser pago será dividido em duas parcelas: R$ 900 milhões destinados ao pagamento de precatórios e R$ 1,5 bilhão para o abono extraordinário.
Benefício para mais de 87 mil profissionais
O pagamento dos precatórios beneficiará mais de 87 mil professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na rede pública estadual de ensino entre 1998 e 2006. O valor a ser recebido por cada profissional será calculado de forma proporcional à jornada de trabalho e ao tempo de serviço durante o período.
Abono extraordinário reconhece anos de dedicação
Já o abono extraordinário, de R$ 1,5 bilhão, será distribuído de forma igualitária entre cerca de 85 mil professores e coordenadores pedagógicos, incluindo servidores ativos, aposentados e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Este valor é um reconhecimento da dedicação e do compromisso dos profissionais com a educação pública baiana ao longo dos anos.
Pagamento inicia em breve
O governo do Estado ainda não divulgou a data para o início do pagamento dos precatórios e do abono extraordinário. No entanto, a expectativa é que os recursos sejam liberados o mais breve possível, para que os professores possam ter acesso a esse importante direito.
Jornalista, formada pela Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC, em Salvador- BA, pesquisa e produz conteúdos para web e redes sociais. No Vixe Bahia, trabalha na pesquisa e criação de artigos e noticias sobre Salvador, região metropolitana, interior da Bahia, dentre outros assuntos relacionados.
