A Justiça da Bahia determinou a suspensão do contrato da dupla Victor e Leo para o São João de 2026 em Quijingue, município do interior baiano que enfrenta situação de emergência em razão da estiagem. O show estava previsto em um contrato de R$ 780 mil, valor que passou a ser questionado pelo Ministério Público da Bahia diante do cenário financeiro e social da cidade.
A decisão judicial também proibiu a prefeitura de realizar pagamentos de cachês acima da média praticada em 2025 para os mesmos artistas, considerando a correção pela inflação. A medida atinge diretamente a programação junina do município e reacende o debate sobre o limite de gastos públicos com festas populares em cidades que enfrentam problemas estruturais e emergenciais.
Segundo o Ministério Público, os contratos com atrações artísticas somavam cerca de R$ 4,5 milhões, valor considerado incompatível com a realidade financeira do município. Quijingue tem aproximadamente 30 mil habitantes e, conforme apontado na decisão, os custos com os festejos representariam cerca de 86% da dotação orçamentária anual destinada à cultura.
Por que a Justiça barrou o contrato?
A decisão foi tomada após uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público da Bahia. O órgão questionou a proporcionalidade dos gastos com atrações musicais em um município que decretou situação de emergência por causa da seca.
Na avaliação da Justiça, o poder público precisa demonstrar equilíbrio entre a realização de festas tradicionais e a garantia de serviços essenciais à população, especialmente em um período de dificuldade provocada pela estiagem.
O contrato de Victor e Leo chamou atenção porque o valor de R$ 780 mil ultrapassaria o patamar de alerta de R$ 700 mil previsto em orientação técnica dos órgãos de controle. Para contratações acima desse limite, seria necessária comprovação mais robusta da saúde financeira do município.
Principais pontos da decisão
| Ponto analisado | Detalhes |
|---|---|
| Município | Quijingue, interior da Bahia |
| Evento | São João de 2026 |
| Contrato suspenso | Show da dupla Victor e Leo |
| Valor do cachê | R$ 780 mil |
| Ação | Ministério Público da Bahia |
| Motivo central | Gastos considerados incompatíveis com a realidade financeira do município |
| Situação do município | Emergência por causa da estiagem |
| Total questionado | Cerca de R$ 4,5 milhões em atrações artísticas |
| Penalidade | Multa em caso de descumprimento da decisão |
Outros artistas também foram citados
Além da dupla Victor e Leo, a ação mencionou outros contratos firmados para os festejos juninos de Quijingue. Entre os nomes citados estão Murilo Huff, com cachê de R$ 650 mil, e César Menotti & Fabiano, por R$ 600 mil.
A decisão não significa necessariamente o cancelamento completo do São João, mas impõe limites aos pagamentos e obriga o município a adequar os cachês aos parâmetros definidos pela Justiça e pelos órgãos de controle.
Cachês questionados no São João de Quijingue
| Artista/Atração | Valor citado |
| Victor e Leo | R$ 780 mil |
| Murilo Huff | R$ 650 mil |
| César Menotti & Fabiano | R$ 600 mil |
O Ministério Público também apontou que alguns cachês teriam apresentado aumentos expressivos em relação ao ano anterior, em alguns casos superiores a 45%. Esse crescimento foi usado como um dos argumentos para questionar a razoabilidade dos gastos.
Município vive emergência por causa da estiagem
Um dos pontos mais sensíveis do caso é a situação de emergência vivida por Quijingue. A estiagem afeta diretamente a vida da população, sobretudo em cidades do semiárido baiano, onde a falta de chuva compromete abastecimento, produção rural e atividades econômicas.
Na decisão, a Justiça destacou que a administração pública deve priorizar áreas essenciais quando o município enfrenta um quadro emergencial. A realização de festas populares é permitida, mas precisa respeitar a capacidade financeira da cidade e não pode comprometer recursos que poderiam ser destinados a serviços básicos.
O que a prefeitura fica proibida de fazer?
Com a decisão, a Prefeitura de Quijingue fica impedida de pagar cachês acima da média praticada em 2025 para os mesmos artistas, com correção pelo IPCA. Na prática, isso obriga a gestão municipal a revisar contratos e valores antes de seguir com a programação.
Caso a determinação seja descumprida, a multa pode chegar a R$ 500 mil, conforme previsto na decisão judicial.
Entenda o impacto da decisão
A suspensão do contrato de Victor e Leo vai além da programação de um show. O caso coloca em evidência um debate recorrente em cidades do interior da Bahia: até que ponto prefeituras podem investir grandes quantias em festas públicas quando enfrentam problemas de saúde, infraestrutura, abastecimento ou emergência climática?
As festas juninas têm grande importância cultural e econômica para os municípios baianos. Elas movimentam comércio, turismo, hospedagem, transporte, ambulantes e pequenos empreendedores. No entanto, órgãos de controle têm reforçado que o investimento deve ser compatível com a realidade financeira de cada cidade.
O que acontece agora?
A prefeitura deverá cumprir a decisão judicial, revisar os contratos e se adequar aos limites definidos. O contrato de Victor e Leo fica suspenso, enquanto os demais pagamentos precisam observar a média dos cachês praticados em 2025, com correção pela inflação.
O caso ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça. Enquanto isso, a decisão serve como alerta para outros municípios que planejam grandes festas juninas com recursos públicos, especialmente em contextos de emergência ou restrição orçamentária.
Caso reacende discussão sobre festas milionárias no interior
O São João é uma das maiores tradições culturais da Bahia e representa uma importante fonte de renda para diversas cidades. Mas a decisão envolvendo Quijingue mostra que os gastos com grandes atrações nacionais devem passar por critérios de transparência, proporcionalidade e responsabilidade fiscal.
Para o Ministério Público, a festa não pode ser tratada como prioridade absoluta quando há demandas urgentes da população. Já para defensores dos eventos, o São João também movimenta a economia local e fortalece a cultura regional.
A decisão da Justiça, porém, deixa claro que a contratação de artistas com cachês elevados precisa estar amparada por dados financeiros sólidos, principalmente quando o município enfrenta uma situação de emergência.
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