A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação “Nem Tudo é Liberado” em Salvador, visando combater o compartilhamento de conteúdos de abuso sexual infantil. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão contra um empresário da capital baiana, identificado como membro ativo de grupos de aplicativos de mensagens voltados à troca e comercialização de imagens e vídeos de exploração infantojuvenil. Esses grupos, monitorados por autoridades, contam inclusive com a participação de estrangeiros.
De acordo com a PF, a investigação teve início em 2023, após uma denúncia de uma organização não governamental que atua na proteção da segurança digital. A ONG alertou sobre a existência de redes que utilizam aplicativos de mensagens para trafegar mídias de conteúdo abusivo, o que motivou as autoridades a aprofundarem as apurações.
Durante as investigações, a Polícia Federal identificou que o suspeito já possuía histórico de divulgação e armazenamento de material ilegal em diversas plataformas sociais. Segundo a PF, ele responderá por crimes de divulgação e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil, infrações tipificadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), cujas penas podem somar até 15 anos de reclusão.
A operação prossegue com a análise do material recolhido, que será avaliado pelas autoridades para concluir o inquérito. Ao término, a Polícia Federal deve encaminhar o caso ao Ministério Público Federal para que sejam avaliadas as denúncias e promovidas as ações judiciais cabíveis.
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